Processo 800331/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/11/2017 08:13
Autuado em 17/11/2017 08:13
Apensado ao Processo 640915/18 em 27/09/2018 09:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1359/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1359/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2018 Acórdão   1359/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/11/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Despacho - 1586/17 - GCFAMG, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1591/17 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1359/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5464/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 15:43 DP  
17/07/2018 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 771/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 227/2018 -
27/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1313/2018 -
05/06/2018 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2018 -
05/06/2018 14:38 SMPJTC  
05/06/2018 11:55 1PC Ciência de Decisão nº 141/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
25/05/2018 11:16 STP  
26/04/2018 09:59 GCFAMG  
25/04/2018 16:59 SMPJTC  
20/04/2018 10:50 1PC Parecer nº 353/2018 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
19/04/2018 19:31 SMPjTC  
21/11/2017 15:51 COFAP Parecer nº 3397/2018 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇAO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/11/2017 10:50 DP Informação nº 14623/2017 -
20/11/2017 13:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1591/2017 -
17/11/2017 14:38 COFAP  
17/11/2017 08:21 GCFAMG  
17/11/2017 08:12 DP Informação nº 14456/2017 -

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